O comprador de uma obra de arte de Jorge Garcia tem o direito de devolvê-la no prazo de 15 dias após a receção, caso não esteja satisfeito com a aquisição.

O prazo para exercício deste direito de livre resolução expira em quinze dias após a posse física do bem.

Para exercer o seu direito de livre resolução, é necessário comunicar a sua decisão por meio de uma declaração expressando essa vontade, seja por carta ou correio electrónico, ou em alternativa preenchendo o formulário existente nesta página. Deve para o efeito, mencionar o nome da obra e o motivo da devolução.

O valor gasto na compra (reembolso) será devolvido ao comprador após este devolver a obra, e será efetuada num prazo máximo de sete dias úteis após a recepção desta, em bom estado. Os custos de devolução são da responsabilidade do comprador.

Peças personalizadas ou feitas sob encomenda não são elegíveis para devolução, exceto em caso de defeito comprovado ou não conformidade com o pedido.

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