TERMOS E CONDIÇÕES

1. Objeto

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e a compra de obras de arte criadas pelo artista plástico Português, Jorge Garcia . Este site reune as obras construídas ao longo dos tempos, muitas já vendidas, e tem o nome de Ceramicas JG , porque são maioritáriamente obras em cerâmica.

Há mais de 20 anos que mantenho este site e registei este domínio, ceramicasjg.com, em 2011.

2. Produtos

Cada peça é única e as respectivas imagens/vídeos são ilustrativas e representam a obra com a maior fidelidade possível.

3. Preços e Pagamento

Os preços estão indicados em euros e isentos da taxa de IVA (regime de isenção artº 53).

O pagamento pode ser feito por transferência bancária (IBAN), Paypal ou MB Way.

4. Encomendas e Entregas

As encomendas são processadas após confirmação de pagamento. Os prazos de entrega variam consoante o destino e serão comunicados por email.

5. Devoluções

Consulta a nossa Política de Devolução para saber como proceder em caso de devolução ou troca.

6. Propriedade intelectual

Todas as peças, imagens e conteúdos deste site são propriedade de Jorge Garcia/Ceramicas JG e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

7. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.